02/01/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
02/01/2024 12:24

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 19:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 17:48

Transitado em Julgado em 18/12/2023
18/12/2023 16:47

Recebidos os autos
18/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:37

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:42

Recebidos os autos
20/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:42

Deferido o pedido de LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO - CPF: *30.***.*60-18 (AUTOR).
17/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/11/2023 12:56

Transitado em Julgado em 06/11/2023
14/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:19

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:39

Recebidos os autos
16/10/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 23:14

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2023 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
21/09/2023 13:52

Recebidos os autos
21/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:37

Decorrido prazo de LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO em 05/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:23

Decorrido prazo de LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/08/2023 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 17:26

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2023 10:24

Recebidos os autos
21/08/2023 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 06:39

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708241-35.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS BARROS ALVARENGA CAMELO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 164082144.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
12/07/2023 17:43

Recebidos os autos
12/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:43

Outras decisões
07/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/07/2023 22:09

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
02/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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