15/09/2025 11:48

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:45

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:53

Recebidos os autos
15/09/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/09/2025 10:53

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:53

Transitado em Julgado em 13/09/2025
13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 26ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 8/8/2025 a 19/8/2025) Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 8/8/2025 a 19/8/2025), realizada no dia 8 de Agosto de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0736558-89.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0720250-41.2023.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0710776-89.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento.

Unânime. 0714240-44.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702061-39.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0706598-15.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0737941-02.2022.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703330-08.2022.8.07.0006 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702729-10.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0704550-49.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703467-95.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703549-29.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703369-13.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702281-15.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703220-17.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0704714-14.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0705321-27.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0028182-65.2016.8.07.0001 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento.

Unânime. 0710774-80.2022.8.07.0010 - Negou-se provimento.

Unânime. 0006755-90.2008.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0709237-69.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 18 de Agosto de 2025, às 15h15min18. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SEQUEIRA TELES em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
18/08/2025 15:19

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido
18/08/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:00

Edital

26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 8/8/2025 A 19/8/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 08 de Agosto de 2025 (Sexta-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0702281-15.2020.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo ENEIDA ARAUJO ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Terceiros interessados MARCELO MOUSINHO QUARESMAGERALDO NEY DE SOUZA RAMOSHUMBERTO MARCAL DA SILVA ALVESROMEU BIZO DRUMONDCARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0028182-65.2016.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-ARENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo Regina Coeli Pellicano Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703330-08.2022.8.07.0006 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Reivindicação (10452) Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-AMANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-ABARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A Polo Passivo MARIA ISABEL SEQUEIRA TELES Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703549-29.2024.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R.

L.

S.

D.

O.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0736558-89.2022.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo ALDENIZ ALVES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CLEUBER CASTRO MOREIRA - DF34039-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0710774-80.2022.8.07.0010 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Perdas e Danos (7698)Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ANDRE LIMA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A Polo Passivo G2L LOGISTICA S.A Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-ATATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0709237-69.2024.8.07.0013 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Outras medidas de proteção (12005) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo K.

D.

S.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702729-10.2024.8.07.0013 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

L.

B.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703369-13.2024.8.07.0013 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo B.

L.

D.

N.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703220-17.2024.8.07.0013 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

V.

M.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados RODRIGO MARTINS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704550-49.2024.8.07.0013 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

V.

P.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706598-15.2023.8.07.0013 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V.

B.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703467-95.2024.8.07.0013 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO I
21/07/2025 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
21/07/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:04

Recebidos os autos
15/07/2025 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/07/2025 08:02

Recebidos os autos
15/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
15/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:02

Recebidos os autos
14/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SEQUEIRA TELES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/07/2025 14:07

Juntada de Petição de agravo interno
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SEQUEIRA TELES em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:50

Recebidos os autos
12/06/2025 16:50

Negado seguimento a Recurso
12/06/2025 16:50

Recurso especial admitido
12/06/2025 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:03

Juntada de Certidão
07/06/2025 12:07

Recebidos os autos
07/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SEQUEIRA TELES em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/06/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 19:43

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
12/05/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:06

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 10:36

Recebidos os autos
02/04/2025 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:58

Recebidos os autos
27/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SEQUEIRA TELES em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 19/03/2025.
18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
12/03/2025 17:14

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:26

Juntada de intimação de pauta
17/02/2025 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Retirado
11/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.
30/01/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:46

Expedição de Intimação de Pauta.
11/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 13:28

Recebidos os autos
26/11/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:11

Recebidos os autos
04/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/09/2024 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:41

Recebidos os autos
19/09/2024 21:41

Determinação de redistribuição por prevenção
02/09/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
02/09/2024 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 14:24

Recebidos os autos
29/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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