02/12/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703287-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se o Alvará/transferência ao Distrito Federal das quantias depositadas nos autos, conforme solicitado pela parte autora e confirmado na petição de ID 211945126, onde encontram-se os dados para a transferência.

Após, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:22

Recebidos os autos
02/10/2024 11:22

Outras decisões
30/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 07:52

Recebidos os autos
26/09/2024 07:52

Outras decisões
24/09/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:28

Recebidos os autos
29/08/2024 11:28

Outras decisões
28/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2024 17:52

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:53

Recebidos os autos
20/06/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
13/07/2022 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2022 19:18

Expedição de Certidão.
13/07/2022 19:17

Expedição de Certidão.
13/07/2022 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 15:25

Recebidos os autos
22/06/2022 15:25

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 17:32

Juntada de Petição de apelação
15/06/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA em 25/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 02:25

Publicado Sentença em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 17:32

Expedição de Mandado.
29/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:37

Recebidos os autos
29/04/2022 16:37

Concedida em parte a Segurança a EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-46 (IMPETRANTE).
29/04/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/04/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:33

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 15:05

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:56

Recebidos os autos
22/03/2022 18:56

Concedida a Medida Liminar
22/03/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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