30/04/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 04:56

Processo Desarquivado
29/04/2025 15:48

Juntada de guia de execução definitiva
25/04/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
16/03/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:02

Expedição de Alvará.
11/02/2025 14:28

Recebidos os autos
11/02/2025 14:28

Determinado o arquivamento
11/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
10/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/02/2025 18:51

Juntada de Alvará de soltura
05/02/2025 14:41

Juntada de carta de guia
03/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:31

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:09

Transitado em Julgado em 12/12/2024
26/12/2024 10:06

Recebidos os autos
26/12/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri do Paranoá.
19/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/12/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 18:31

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 18:23

Expedição de Mandado.
13/12/2024 18:01

Expedição de Alvará.
13/12/2024 13:35

Desentranhado o documento
13/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 23:18

Recebidos os autos
12/12/2024 23:18

Desclassificado o Delito
12/12/2024 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/12/2024 23:09

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/12/2024 08:30 Tribunal do Júri do Paranoá.
12/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:33

Recebidos os autos
10/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
09/12/2024 16:15

Recebidos os autos
09/12/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
09/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 18:42

Expedição de Ofício.
04/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:18

Expedição de Ofício.
04/11/2024 18:15

Expedição de Ofício.
01/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/12/2024 08:30 Tribunal do Júri do Paranoá.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:13

Recebidos os autos
01/10/2024 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:01

Recebidos os autos
23/09/2024 16:01

Mantida a prisão preventida
23/09/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
23/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:02

Recebidos os autos
24/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:47

Recebidos os autos
24/05/2024 16:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
23/05/2024 06:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:46

Recebidos os autos
20/05/2024 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/05/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
17/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:05

Expedição de Ofício.
25/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:16

Recebidos os autos
25/04/2024 11:16

Proferida Sentença de Pronúncia
15/04/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
15/04/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:22

Recebidos os autos
26/03/2024 14:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/03/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
25/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0703273-47.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: LUCIANO PEREIRA DE MELO DECISÃO Vistos etc.

Considerando as modificações trazidas pela Lei n. 13.964/2019, em especial a nova redação dada ao parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal: “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”, passo a decidir.

Nos termos já decididos (ID 172108305): Com efeito, consta dos autos que o autuado teria, aparentemente sem motivação prévia, golpeado a vítima Klesley com uma faca pelas costas, isto, ressalta-se, em frente à residência da vítima.

Consta, ainda, que, na sequência, o autuado teria tentado entrar na casa à força, com a faca na mão.

Por fim, consta que o autuado ainda teria ameaçado a vítima mesmo na Delegacia de Polícia.

Ou seja, o contexto do modus operandi demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a constrição cautelar para garantia da ordem pública.

Outrossim, em que pese a primariedade técnica do agente, o que por si só não impede o decreto de prisão, a gravidade concreta do fato, como já relatado, indica a periculosidade exacerbada do seu autor e, em consequência, a necessidade da segregação cautelar.

Desse modo, a prisão provisória encontra amparo na necessidade de se acautelar a ordem pública, prevenindo-se a reiteração delitiva e buscando também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Assim, como forma de dar cumprimento ao mandamento legal e inexistindo qualquer fato novo, argumento ou tese jurídica que infirme a necessidade da cautelar e subsistindo os motivos ensejadores, mantenho a prisão preventiva do acusado, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Intime-se o acusado para que tome ciência da inércia de seu advogado e para que indique, se o caso, o interesse de ser assistido pela Defensoria Pública.

IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO *ato datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:15

Recebidos os autos
26/02/2024 13:15

Mantida a prisão preventida
21/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:11

Recebidos os autos
01/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
30/01/2024 14:09

Recebidos os autos
30/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
29/01/2024 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
28/01/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:59

Recebidos os autos
19/12/2023 14:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
19/12/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:03

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
15/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 16:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 19:03

Recebidos os autos
07/12/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
07/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:40

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 13:26

Expedição de Ofício.
05/12/2023 13:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:49

Desentranhado o documento
01/12/2023 10:01

Expedição de Ofício.
30/11/2023 17:04

Recebidos os autos
30/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
28/11/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 18:12

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 19:22

Juntada de Ofício de requisição
20/11/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:54

Expedição de Ofício.
17/11/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:22

Recebidos os autos
09/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
06/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
05/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:30

Recebidos os autos
18/09/2023 13:30

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
05/09/2023 16:58

Recebidos os autos
05/09/2023 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
04/09/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 16:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/08/2023 17:01

Recebidos os autos
03/08/2023 17:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
03/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:13

Recebidos os autos
13/06/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
13/06/2023 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri do Paranoá
13/06/2023 07:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/06/2023 18:52

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:03

Expedição de Ofício.
12/06/2023 11:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/06/2023 11:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/06/2023 10:59

Juntada de gravação de audiência
12/06/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
11/06/2023 17:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/06/2023 17:34

Juntada de laudo
11/06/2023 09:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/06/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/06/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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