16/09/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:34

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 19:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 13:58

Recebidos os autos
01/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:20

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707276-24.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
03/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:57

Recebidos os autos
25/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:03

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:22

Recebidos os autos
11/06/2024 13:22

Outras decisões
07/06/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/05/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:15

Expedição de Ofício.
23/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:40

Recebidos os autos
20/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:49

Expedição de Ofício.
06/05/2024 14:49

Expedição de Ofício.
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:09

Recebidos os autos
06/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2024 17:09

Outras decisões
04/03/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707276-24.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:10:08.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
27/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:58

Recebidos os autos
31/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
10/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2023 13:57

Recebidos os autos
10/11/2023 13:57

Outras decisões
10/11/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 12:15

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
27/10/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 02:35

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:51

Recebidos os autos
12/09/2023 17:51

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 14:09

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707276-24.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 15:03:03.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
06/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR em 09/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:42

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707276-24.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:27

Recebidos os autos
17/07/2023 13:27

Outras decisões
13/07/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
12/07/2023 23:18

Juntada de Petição de laudo
04/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:14

Recebidos os autos
04/07/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 03/07/2023 23:59.
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE PESSOA JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 14:58

Expedição de Mandado.
11/04/2023 18:20

Recebidos os autos
11/04/2023 18:20

Outras decisões
11/04/2023 18:20

Nomeado perito
11/04/2023 17:46

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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