15/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2024 19:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2024 14:43

Recebidos os autos
24/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/04/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:42

Recebidos os autos
13/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 17:42

Recebidos os autos
13/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 17:42

Recurso Especial não admitido
09/02/2024 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/02/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/02/2024 14:52

Recebidos os autos
09/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/01/2024 11:32

Recebidos os autos
29/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/12/2023.
12/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/12/2023 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2023 16:09

Recebidos os autos
23/10/2023 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
20/10/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
12/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:29

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:05

Recebidos os autos
06/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
03/10/2023 13:44

Recebidos os autos
03/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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