TJDFT - 0703152-81.2021.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DA SILVA AGUIAR

CPF *64.***.*77-70

Advogados

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR

OAB: 20937/MT

CPF *23.***.*33-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 16:26

    Juntada de carta de guia

  • 14/01/2025 15:11

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 15:26

    Transitado em Julgado em 10/12/2024

  • 10/01/2025 18:11

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 18:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 18/12/2024 12:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 18/12/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 18:59

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 19:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 10/12/2024 19:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/12/2024 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 13:56

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 13:56

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/05/2024 16:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 15/05/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/10/2023 19:29

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 19:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/10/2023 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 02/10/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 02:27

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 16:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/08/2023 16:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 21/08/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 11:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 07:50

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 30/07/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 18:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 16:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 21/07/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 01:13

    Publicado Certidão em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 16:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 16:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 23/03/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 14:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 16/03/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 16:48

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/03/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 14/03/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 09/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:47

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/02/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 16:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/12/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 17:11

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/11/2022 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 18/11/2022 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 15:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 26/07/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 12:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 25/04/2022 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 18:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 04/02/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.

  • 17/01/2022 19:44

    Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/12/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 21:54

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 21:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 08/07/2021 21:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 07/07/2021 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2021 02:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2021 23:59:59.

  • 24/05/2021 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2021 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 17:18

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria - (em diligência)

  • 03/05/2021 17:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/05/2021 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 07:14

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2021 20:41

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 02/05/2021 17:24

    Audiência Custódia realizada em/para 02/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 02/05/2021 17:24

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/05/2021 17:24

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/05/2021 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2021 12:29

    Audiência Custódia designada em/para 02/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 01/05/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2021 17:38

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 01/05/2021 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2021

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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