25/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 00:00

Recebidos os autos
15/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:00

Recebidos os autos
15/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:00

Recurso especial admitido
02/04/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 08:59

Recebidos os autos
02/04/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 08:58

Decorrido prazo de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA - CPF: *63.***.*85-68 (APELADO) em 01/04/2024.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703028-52.2022.8.07.0014 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: VILMAR DE LIMA OLIVEIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
11/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:12

Recebidos os autos
11/03/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 17:11

Decorrido prazo de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA - CPF: *63.***.*85-68 (APELANTE) em 06/03/2024.
07/03/2024 14:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/03/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:28

Recebidos os autos
02/01/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/12/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:22

Recebidos os autos
18/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:32

Recebidos os autos
04/12/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/11/2023 15:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/11/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:47

Conhecido o recurso de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA - CPF: *63.***.*85-68 (APELANTE) e provido em parte
23/11/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 20:03

Recebidos os autos
25/10/2023 16:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/10/2023 15:03

Recebidos os autos
16/10/2023 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/10/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:32

Recebidos os autos
09/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/10/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de VILMAR DE LIMA OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
16/09/2023 14:31

Recebidos os autos
16/09/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/09/2023 17:24

Recebidos os autos
12/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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