TJDFT - 0703026-49.2021.8.07.0004

22/08/2023 22:54

Baixa Definitiva

22/08/2023 22:53

Expedição de Certidão.

22/08/2023 22:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023 22:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 21/08/2023 23:59.

31/07/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/07/2023.

28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 09:27

Conhecido o recurso de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.

09/06/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 20:31

Recebidos os autos

14/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 13/02/2023 23:59.

07/02/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

24/01/2023 00:11

Publicado Ementa em 23/01/2023.

16/01/2023 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 12:30

Juntada de ato ordinatório

13/01/2023 12:22

Juntada de Certidão

13/01/2023 12:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/01/2023 01:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

30/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 18:32

Conhecido o recurso de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

01/12/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2022 17:01

Juntada de Certidão

04/11/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2022 18:11

Recebidos os autos

14/02/2022 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

14/02/2022 18:20

Recebidos os autos

14/02/2022 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

11/02/2022 17:27

Recebidos os autos

11/02/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/02/2022 17:27

Distribuído por sorteio