24/02/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:05

Processo Desarquivado
09/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 07:54

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:52

Recebidos os autos
30/10/2024 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 11:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703099-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUSA VIEIRA EXECUTADO: VIVIAN REGINA SOARES VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 5.515,77, bem como inverti as partes, inclui o credor dos honorários advocatícios sucumbenciais no polo ativo e promovi baixa no cadastro de GEORLANDO ALVES MENEZES.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARCELO DE SOUSA VIEIRA, que atua em causa própria, em face de VIVIAN REGINA SOARES VASCONCELOS, quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em sede recursal sob ID 211175411.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 5.515,77, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:52

Recebidos os autos
30/09/2024 16:52

Outras decisões
30/09/2024 16:07

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:36

Recebidos os autos
21/06/2024 03:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 02:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de VIVIAN REGINA SOARES VASCONCELOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de GEORLANDO ALVES MENEZES em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de GEORLANDO ALVES MENEZES em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:45

Recebidos os autos
29/04/2024 13:45

Outras decisões
29/04/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:36

Recebidos os autos
24/04/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:13

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:19

Recebidos os autos
01/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 13:43

Recebidos os autos
29/01/2024 13:43

Outras decisões
29/01/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 12:03

Recebidos os autos
17/01/2024 12:03

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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