17/10/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 11:49

Processo Desarquivado
17/10/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 11:43

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de VANILTON FERREIRA DA SILVA CARVALHO em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:49

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713412-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILTON FERREIRA DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: NATAN SUARES MENDONÇA JUNIOR S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (IDs 165410918 e 165409296), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
26/09/2023 14:34

Recebidos os autos
26/09/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
25/09/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/09/2023 16:38

Recebidos os autos
25/09/2023 16:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/09/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
15/09/2023 16:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:28

Recebidos os autos
14/09/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 14:36

Recebidos os autos
21/07/2023 14:36

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
20/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713412-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILTON FERREIRA DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: NATAN SUARES MENDONÇA JUNIOR DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de juntar aos autos cópia do comprovante de residência, atual e em nome da requerente nesta Circunscrição Judiciária (conta de água, luz, telefone, cartão de crédito, etc.), ficando vedada a apresentação de envelope (id. 165409305), porque não se enquadra na definição de documento.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2023 13:31

Recebidos os autos
17/07/2023 13:31

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/07/2023 18:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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