STJ - 0702824-15.2020.8.07.0002

10/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 538736/2024 - AgInt no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538736 - AgInt no AgInt no AREsp 2498973 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00538736/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2498973/DF

03/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538736/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2498973/DF

20/08/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para ILMA BATISTA SALES apresentar resposta à petição n. 538736/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

27/06/2024 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 538736/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 538736/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538736/2024

26/06/2024 11:45

Protocolizada Petição 538736/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

06/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 149580/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0149580 - AgInt no AREsp 2498973 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00149580/2024 - AgInt no AREsp 2498973/DF

22/05/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149580/2024 - AgInt no AREsp 2498973/DF

02/05/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 149580/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0149580 - AgInt no AREsp 2498973 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00149580 - AgInt no AREsp 2498973

15/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 01/04/2024, para ILMA BATISTA SALES apresentar resposta à petição n. 149580/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280703/2024

12/04/2024 16:00

Protocolizada Petição 280703/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/04/2024

04/03/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 149580/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149580/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149580/2024

01/03/2024 16:20

Protocolizada Petição 149580/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2024

08/02/2024 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA

18/12/2023 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS