31/07/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 19:02

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717245-18.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: DIEGO TAVARES DANTAS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

A parte executada ofereceu proposta de acordo no ID 164793727 que foi aceita pela exequente nos termos do ID 165803295.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

No mais, intime-se a parte executada dos dados bancários para cumprimento da avença, que são: BANCO CORA SCD 403 AGÊNCIA 0001 CONTA CORRENTE: 2085718-4 CNPJ: 44.***.***/0001-10 CHAVE PIX: [email protected] OU 44.***.***/0001-10 (CNPJ) - ID 165803295.

Em tempo, tendo em vista o que foi pactuado entre as partes no ID 164793727 , determino a expedição de alvará do valor de R$ , ID 260,67 (ID 164786898) em favor da parte exequente.

Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD em favor do executado.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
20/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 18:50

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 16:44

Recebidos os autos
19/07/2023 16:44

Homologada a Transação
19/07/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:28

Recebidos os autos
10/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:33

Desentranhado o documento
28/06/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/06/2023 09:04

Recebidos os autos
07/06/2023 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
05/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2023 01:48

Decorrido prazo de DIEGO TAVARES DANTAS em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DIEGO TAVARES DANTAS em 17/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 16:38

Juntada de comunicações
02/03/2023 17:33

Expedição de Mandado.
01/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2023 09:22

Decorrido prazo de DIEGO TAVARES DANTAS em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:41

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:00

Recebidos os autos
27/01/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/01/2023 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
26/01/2023 17:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 01:25

Recebidos os autos
25/01/2023 01:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 12:43

Expedição de Mandado.
27/10/2022 15:07

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2022 14:54

Recebidos os autos
27/10/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
25/10/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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