23/02/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 18:56

Recebidos os autos
22/02/2024 18:56

Outras decisões
20/02/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2024 20:43

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702681-41.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDELBERTO SOUSA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA MOREIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 21:01:30.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 21:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
03/10/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:14

Expedição de Ofício.
29/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:09

Recebidos os autos
26/09/2023 17:09

Outras decisões
26/09/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 15:27

Recebidos os autos
08/09/2023 15:27

Indeferido o pedido de EDELBERTO SOUSA COSTA - CPF: *02.***.*38-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
08/09/2023 15:27

Outras decisões
06/09/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:01

Recebidos os autos
31/08/2023 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 20:56

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:25

Recebidos os autos
27/02/2023 22:25

Outras decisões
25/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/02/2023 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 13:31

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2023 12:26

Recebidos os autos
17/02/2023 12:26

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:22

Recebidos os autos
31/01/2023 15:22

Determinado o arquivamento
30/01/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2023 22:16

Expedição de Certidão.
28/01/2023 01:25

Decorrido prazo de EDELBERTO SOUSA COSTA em 27/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:12

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:10

Expedição de Certidão.
13/12/2022 19:55

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2022 13:09

Expedição de Certidão.
01/12/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:25

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:23

Recebidos os autos
16/11/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:22

Expedição de Certidão.
25/10/2022 18:16

Recebidos os autos
17/11/2021 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2021 22:51

Expedição de Certidão.
17/11/2021 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 12:44

Expedição de Certidão.
07/11/2021 17:10

Juntada de Petição de apelação
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de EDELBERTO SOUSA COSTA em 21/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 16:30

Publicado Sentença em 29/09/2021.
28/09/2021 09:43

Expedição de Mandado.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de EDELBERTO SOUSA COSTA em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 19:51

Juntada de Certidão
24/09/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:05

Recebidos os autos
24/09/2021 19:05

Concedida a Segurança a EDELBERTO SOUSA COSTA - CPF: *02.***.*38-15 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 20:56

Recebidos os autos
30/08/2021 20:56

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2021 21:58

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 20:17

Recebidos os autos
29/07/2021 20:17

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2021 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
26/07/2021 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2021 21:13

Recebidos os autos
23/07/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/07/2021 18:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/07/2021 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2021 15:45

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/07/2021 14:42

Recebidos os autos
08/07/2021 14:42

Declarada incompetência
01/07/2021 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2021 14:38

Expedição de Certidão.
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 17:50

Recebidos os autos
25/05/2021 17:50

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2021 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:12

Recebidos os autos
24/05/2021 14:12

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/05/2021 16:23

Expedição de Certidão.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 11:05

Juntada de Certidão
10/05/2021 21:51

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 21:18

Expedição de Mandado.
03/05/2021 21:03

Expedição de Mandado.
03/05/2021 15:30

Juntada de Certidão
03/05/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:48

Recebidos os autos
03/05/2021 14:48

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/04/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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