TJDFT - 0740311-06.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

GERALDA DA PENHA CLAUDINO

CPF *87.***.*97-34

Advogados

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB: 57278/DF

CPF *50.***.*02-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:14

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/08/2023 18:01

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 14/08/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 00:36

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740311-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDA DA PENHA CLAUDINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Por ora, indefiro o pedido de bloqueio de verbas.

    Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

    Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, retornem os autos conclusos.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 20/07/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 20/07/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

  • 12/04/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de GERALDA DA PENHA CLAUDINO em 20/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 05:12

    Publicado Certidão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 11:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 01/02/2023 10:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/02/2023 10:51

    Transitado em Julgado em 31/01/2023

  • 31/01/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:37

    Decorrido prazo de GERALDA DA PENHA CLAUDINO em 24/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 15:59

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 13/12/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 01/12/2022 19:50

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 19:49

    Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração

  • 26/10/2022 01:06

    Publicado Despacho em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/10/2022 17:07

    Juntada de Petição de impugnação

  • 24/10/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de GERALDA DA PENHA CLAUDINO em 14/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 11/10/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 18:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Sentença em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:36

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/09/2022 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 05/09/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/09/2022 21:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/08/2022 02:28

    Publicado Decisão em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 15/08/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 18:18

    Recebida a emenda à inicial

  • 29/07/2022 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/07/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 18:44

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 28/07/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 14:33

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 21/07/2022 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 21/07/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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