24/04/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 04:45

Processo Desarquivado
23/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 04:23

Processo Desarquivado
12/11/2024 00:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:13

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 21:13

Expedição de Ofício.
08/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:11

Processo Desarquivado
25/08/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
25/08/2024 19:02

Transitado em Julgado em 18/08/2024
21/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702603-16.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: GIOVANA SANTOS SIMONI SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

No caso dos autos, a devedora cumpriu a obrigação imposta, conforme manifestado pela demandante em ID 207701586.

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do NCPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2024 16:29

Recebidos os autos
18/08/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:22

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 18:07

Expedição de Ofício.
15/07/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 16:03

Desentranhado o documento
15/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
13/07/2024 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:11

Expedição de Ofício.
27/06/2024 11:43

Recebidos os autos
27/06/2024 11:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/06/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:38

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 20:27

Expedição de Ofício.
19/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:11

Expedição de Ofício.
05/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702603-16.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: GIOVANA SANTOS SIMONI DESPACHO No presente caso, observo que a parte executada possui duas fontes pagadoras diversas e restou determinado que metade do débito há de ser adimplido pela Secretaria de Saúde do DF e a outra metade pelo Ministério da Saúde.

O executado, por sua vez, comparece afirmando que apenas houve o levantamento de R$ 380,85, o que vai de encontro aos contracheques apresentados pela executada (ID 184944849), os quais demonstram que houve os descontos em seu contracheque.

Ante a divergência apresentada, determino a expedição de Ofício ao Ministério da Saúde para que esclareça para qual conta os valores descontados foram depositados.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias e anote-se conclusão. .

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 17:39

Recebidos os autos
29/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/02/2024 06:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
10/02/2024 20:23

Recebidos os autos
10/02/2024 20:23

Outras decisões
07/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/02/2024 18:24

Processo Desarquivado
07/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 15:47

Expedição de Ofício.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702603-16.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS D E C I S Ã O Razão assiste a executada.

De fato, restou consignado que o adimplemento do débito seria feito mediante descontos a serem realizados diretamente em suas fontes pagadoras, no percentual de 20% em cada uma, até o adimplemento do débito de R$ 2.620,05, totalizando o montante de R$ 5.240,11.

Verifica-se, por oportuno, que o desconto perante o Ministério da Saúde restou adimplido, inclusive, foi ultrapassado no montante em R$389,86.

Desta forma, acolho o pedido da parte executada e determino a expedição de Ofício para o Ministério da Saúde, a fim de se encerrar os descontos.

Quanto ao valor que superou ao desconto previsto judicialmente, determino que a requerente providencie a restituição do valor de R$389,86 em favor da executada, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, ainda, comprovar a restituição documentalmente nos autos.

Após, em mais nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 12:29

Recebidos os autos
31/01/2024 12:29

Outras decisões
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/01/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 01:25

Recebidos os autos
29/01/2024 01:25

Outras decisões
26/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 00:27

Recebidos os autos
21/01/2024 00:27

Outras decisões
15/01/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
14/01/2024 17:40

Recebidos os autos
14/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:01

Processo Desarquivado
19/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
17/12/2023 23:46

Recebidos os autos
17/12/2023 23:46

Determinado o arquivamento
14/12/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/12/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 10:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 23:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:32

Expedição de Ofício.
14/11/2023 19:32

Expedição de Ofício.
13/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:34

Recebidos os autos
08/11/2023 15:34

Outras decisões
08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/11/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 11:39

Recebidos os autos
31/10/2023 11:39

Outras decisões
31/10/2023 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/10/2023 00:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:58

Recebidos os autos
30/10/2023 12:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:57

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 21:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 20:57

Expedição de Mandado.
12/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:45

Expedição de Ofício.
05/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:27

Recebidos os autos
28/08/2023 18:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/08/2023 18:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:33

Recebidos os autos
17/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 07:43

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/08/2023 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 14:38

Recebidos os autos
14/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/07/2023 13:50

Recebidos os autos
06/07/2023 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:47

Recebidos os autos
30/06/2023 17:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/06/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/06/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 12:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 19:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 17:19

Recebidos os autos
31/05/2023 17:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/05/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 02:29

Recebidos os autos
28/05/2023 02:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/05/2023 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:13

Recebidos os autos
17/05/2023 15:13

Outras decisões
15/05/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/05/2023 12:01

Processo Desarquivado
15/05/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
14/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:03

Recebidos os autos
20/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2023 10:29

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:57

Recebidos os autos
13/01/2023 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/01/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 15:52

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:49

Recebidos os autos
19/12/2022 13:49

Julgado improcedente o pedido
14/12/2022 22:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/12/2022 22:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
14/12/2022 22:19

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2022 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
28/07/2022 08:47

Juntada de Certidão
28/07/2022 08:47

Juntada de Certidão
28/07/2022 08:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 15:15

Recebidos os autos
25/07/2022 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/07/2022 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC
13/07/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
13/07/2022 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/07/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 00:21

Recebidos os autos
12/07/2022 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 05:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 19:45

Recebidos os autos
22/04/2022 19:45

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2022 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/04/2022 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/04/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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