27/01/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 14:14

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:24

Recebidos os autos
13/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735588-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO DO CARMO CUNHA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:48

Expedição de Ofício.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:31

Recebidos os autos
06/08/2024 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 20:44

Recebidos os autos
12/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:21

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:38

Recebidos os autos
10/04/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 21:47

Juntada de Certidão
28/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de HELIO DO CARMO CUNHA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:10

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735588-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO DO CARMO CUNHA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187327336) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
23/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 16:23

Recebidos os autos
21/02/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 12:30

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de HELIO DO CARMO CUNHA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:42

Recebidos os autos
18/12/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:42

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 17:37

Recebidos os autos
26/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/10/2023 04:07

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 21:56

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735588-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELIO DO CARMO CUNHA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:24

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735588-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELIO DO CARMO CUNHA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Recebo a emenda substitutiva sob o id. 165806561.

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2023 13:23

Recebidos os autos
24/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:23

Outras decisões
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735588-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELIO DO CARMO CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desde logo, à Secretaria para retificar o polo passivo de forma a constar somente o SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA.

A inicial ainda comporta emenda.

Verifica-se que apesar de ter proposto a ação contra o SLU, a parte autora faz pedidos voltados ao DISTRITO FEDERAL, conforme id. 165705760.

Assim, em última oportunidade, emende-se a petição inicial adequadamente.

Deverá ser apresentada NOVA PETIÇÃO, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 18:29

Recebidos os autos
18/07/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:05

Recebidos os autos
04/07/2023 14:05

em cooperação judiciária
04/07/2023 14:05

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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