22/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/07/2025 10:02

Juntada de certidão
18/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILMA ROMAO NORONHA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DILANE COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:17

Recebidos os autos
08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VILMA ROMAO NORONHA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:55

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/06/2025 11:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de agravo
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 14:08

Recebidos os autos
16/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2025 14:08

Recebidos os autos
16/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/05/2025 14:08

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2025 15:05

Recebidos os autos
15/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 15:21

Recebidos os autos
23/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de VILMA ROMAO NORONHA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 26/03/2025.
25/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
14/03/2025 11:22

Conhecido o recurso de DILANE COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - CNPJ: 10.***.***/0002-95 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VILMA ROMAO NORONHA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:49

Recebidos os autos
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
03/02/2025 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:46

Recebidos os autos
24/01/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 19:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/01/2025 19:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 20:57

Conhecido o recurso de DILANE COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - CNPJ: 10.***.***/0002-95 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 17:46

Recebidos os autos
24/10/2024 19:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:38

Recebidos os autos
18/10/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/10/2024 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 14:25

Recebidos os autos
14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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