17/02/2025 12:26

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025
17/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:31

Recebidos os autos
13/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:55

Juntada de Petição de comprovante
22/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES.

CONHECIDOS E REJEITADOS.
18/12/2024 11:53

Conhecido o recurso de FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 16:09

Recebidos os autos
02/12/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
29/11/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:45

Recebidos os autos
21/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/11/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:02

Publicado Ementa em 12/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 18:21

Conhecido o recurso de FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido em parte
06/11/2024 18:21

Conhecido o recurso de ANDRE BANDEIRA DE MELO QUEIROZ - CPF: *07.***.*34-00 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Retirado
14/09/2024 11:25

Recebidos os autos
14/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 20:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
13/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 08:33

Recebidos os autos
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
01/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 16:55

Recebidos os autos
25/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/07/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2024 19:37

Recebidos os autos
17/07/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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