14/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 04:12

Decorrido prazo de AIR CHINA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:27

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:05

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
23/04/2024 15:56

Recebidos os autos
23/04/2024 15:56

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 15:56

Declarada decadência ou prescrição
15/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
10/04/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2024 19:29

Recebidos os autos
15/03/2024 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702124-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILLY ALMEIDA DAMASCENO, VALQUIRIA ANDRADE BREVES REVEL: AIR CHINA DECISÃO A parte requerida formulou, por meio da petição de ID 183709257, pedido de reconsideração da decisão que decretou a sua revelia, sob o argumento que houve "erro no carregamento da contestação apresentada em PDF, visto que foi protocolada dentro do prazo processual vigente, garantido à companhia o amplo exercício do contraditório, conforme contestação anexa".

A despeito das alegações da parte requerida, a mesma não comprovou o mencionado erro no carregamento da contestação.

Desta forma, não há como deferir o pedido de reconsideração, na medida em que a parte requerida não apresentou a sua defesa no prazo legal, tampouco comprou qualquer impedimento para tanto.

Noutro giro, consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 10:09

Recebidos os autos
13/03/2024 10:09

Outras decisões
26/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702124-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILLY ALMEIDA DAMASCENO, VALQUIRIA ANDRADE BREVES REVEL: AIR CHINA DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar manifestação acerca da petição de ID 183709265, no prazo de 5 dias.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
09/02/2024 19:47

Recebidos os autos
09/02/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de VALQUIRIA ANDRADE BREVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de EMILLY ALMEIDA DAMASCENO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de AIR CHINA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 20:02

Recebidos os autos
12/01/2024 20:02

Decretada a revelia
15/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 08:59

Recebidos os autos
22/09/2023 08:59

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de VALQUIRIA ANDRADE BREVES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de EMILLY ALMEIDA DAMASCENO em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023 10:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:31

Recebidos os autos
23/06/2023 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2023 10:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 19:45

Recebidos os autos
05/05/2023 19:45

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/04/2023 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:28

Recebidos os autos
28/03/2023 11:28

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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