30/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
05/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702171-08.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO MENDES PEREIRA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: REGINALDO MENDES PEREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação por parte do(a) AUTOR: REGINALDO MENDES PEREIRA e do REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões, ou transcorrido o prazo sem manifestação, serão certificados nos autos os prazos necessários com posterior envio à instância recursal.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 17:56:04.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:45

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 15:43

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
16/02/2025 10:22

Recebidos os autos
16/02/2025 10:22

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
31/01/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/01/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/01/2025 16:27

Recebidos os autos
19/12/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:55

Recebidos os autos
02/12/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:01

Recebidos os autos
14/10/2024 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:19

Recebidos os autos
12/09/2024 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702171-08.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO MENDES PEREIRA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: REGINALDO MENDES PEREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, tendo em vista a juntada aos autos do Laudo de perícia de ID 207471480, ficam AMBAS as partes ( AUTOR: REGINALDO MENDES PEREIRA e REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.) intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que o silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Por fim, os autos seguirão conclusos ao MM.

Juiz de Direito.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 16:52:04.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 23:10

Juntada de Petição de laudo
02/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Recebidos os autos
28/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:11

Recebidos os autos
21/06/2024 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:48

Recebidos os autos
12/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:47

Decorrido prazo de REGINALDO MENDES PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:47

Decorrido prazo de REGINALDO MENDES PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:50

Recebidos os autos
20/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/05/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:10

Recebidos os autos
10/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/05/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 01:07

Recebidos os autos
02/03/2024 01:07

Decisão Interlocutória de Mérito
02/03/2024 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702171-08.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO MENDES PEREIRA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: REGINALDO MENDES PEREIRA DECISÃO

Vistos.

Por ora, DEFIRO o pedido da parte requerente quanto à produção de prova pericial.

Considerando a gratuidade de justiça que foi deferida ao requerente, a perícia deverá ser custeada pelo Tribunal.

Assim, diligencie a Secretaria quanto à existência de expert idôneo apto a levar a cabo a tarefa que ora se apresenta.

O perito deverá apresentar sua proposta de honorários e ser alertado de que serão custeados pelo Tribunal segundo normatização própria.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, 8 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
08/02/2024 15:25

Recebidos os autos
08/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/02/2024 03:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:11

Recebidos os autos
06/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/12/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:56

Recebidos os autos
06/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/11/2023 19:13

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de REGINALDO MENDES PEREIRA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 23:04

Recebidos os autos
07/09/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 23:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/09/2023 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:03

Recebidos os autos
16/08/2023 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/08/2023 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
21/07/2023 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
20/07/2023 00:24

Recebidos os autos
20/07/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:57

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:13

Recebidos os autos
18/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO MENDES PEREIRA - CPF: *58.***.*95-68 (AUTOR).
18/05/2023 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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