11/09/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702189-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIOLA COSTA DE OLIVEIRA REU: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ, ANDREA ABREU DA COSTA QUEIROZ CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ, ANDREA ABREU DA COSTA QUEIROZ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 12:59:35. *documento datado e assinado eletronicamente.
20/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:45

Recebidos os autos
19/08/2025 22:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 14:45

Transitado em Julgado em 15/08/2025
24/07/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702189-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIOLA COSTA DE OLIVEIRA REU: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ, ANDREA ABREU DA COSTA QUEIROZ SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por FABIOLA COSTA DE OLIVEIRA em desfavor de MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ e outros, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 241228280 - pág. 41/44.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID ID 241228280 - pág. 41/44), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pelo réu, conforme pactuado.

Honorários incluídos no valor do acordo.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
21/07/2025 17:24

Recebidos os autos
21/07/2025 17:24

Homologada a Transação
02/07/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:36

Recebidos os autos
06/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702189-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIOLA COSTA DE OLIVEIRA REU: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ, ANDREA ABREU DA COSTA QUEIROZ CERTIDÃO Certifico que a parte AUTOR: FABIOLA COSTA DE OLIVEIRA juntou recurso de APELAÇÃO contra sentença de ID nº 180438735.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. *documento datado e assinado eletronicamente.
01/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:51

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:51

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:49

Recebidos os autos
05/12/2023 15:48

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2023 16:31

Recebidos os autos
29/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:26

Juntada de Petição de especificação de provas
22/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 22:36

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 08:55

Decorrido prazo de ANDREA ABREU DA COSTA QUEIROZ em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
13/10/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 17:27

Recebidos os autos
03/10/2023 17:27

Outras decisões
02/10/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:24

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:23

Expedição de Mandado.
18/09/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
23/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 16:39

Expedição de Mandado.
26/05/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 16:38

Expedição de Mandado.
25/05/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:35

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:55

Recebidos os autos
12/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2023 17:54

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
09/04/2023 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2023 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 15:48

Recebidos os autos
22/03/2023 15:48

Outras decisões
22/03/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2023 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:04

Recebidos os autos
01/03/2023 17:04

Outras decisões
28/02/2023 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/02/2023 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:39

Recebidos os autos
13/02/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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