TJDFT - 0702183-71.2023.8.07.0018

19/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

26/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585560/2025

26/06/2025 15:32

Protocolizada Petição 585560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 353835/2025 - AgInt

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353835 - AgInt no REsp 2190829 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de LAR DA CRIANCA PADRE CICERO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00353835/2025 - AgInt no REsp 2190829/DF

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353835/2025 - AgInt no REsp 2190829/DF

07/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394174/2025

06/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 394174/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 353835/2025 -

25/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 353835/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

23/04/2025 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 353835/2025

23/04/2025 19:54

Protocolizada Petição 353835/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

31/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275797/2025

31/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 275797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 10:20

Não conhecido o recurso de LAR DA CRIANCA PADRE CICERO

21/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 139550/2025

21/02/2025 11:37

Protocolizada Petição 139550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/01/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/12/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS