25/10/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:21

Recebidos os autos
23/10/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
16/10/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 18:39

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO FILHO em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCO TULIO BRETAS DE VASCONCELOS em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO FILHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora tempestivamente.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do credor referente aos valores depositados no ID 209968190 - R$ 12.248,96 e acréscimos legais.

Os dados bancários foram informados no ID. 210136331: PIX *19.***.*14-00 ou conta poupança 013 – Ag. 0688 e conta 000780029441-3 CAIXA Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/09/2024 10:23

Recebidos os autos
16/09/2024 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702076-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO FILHO EXECUTADO: MARCO TULIO BRETAS DE VASCONCELOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente/credora intimada para se manifestar acerca da petição de ID 209968188, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 5 de setembro de 2024.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
05/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702076-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCO TULIO BRETAS DE VASCONCELOS REU: LECI JOSE COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RETIFIQUEM-SE OS POLOS DA AÇÃO PARA CONSTAR COMO EXEQUENTE ANTONIO CARNEIRO FILHO E COMO EXECUTADO MARCO TULIO BRETAS DE VASCONCELOS.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 12.248,96.

Intime-se a parte vencida, MARCO TULIO BRETAS DE VASCONCELOS, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
20/08/2024 10:37

Recebidos os autos
20/08/2024 10:37

Deferido o pedido de LECI JOSE COIMBRA - CPF: *87.***.*68-91 (REU).
01/08/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/08/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 06:22

Decorrido prazo de MARCO TULIO BRETAS DE VASCONCELOS em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de LECI JOSE COIMBRA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
11/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:33

Recebidos os autos
14/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 02:56

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
18/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de LECI JOSE COIMBRA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 23:06

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
20/07/2023 12:34

Recebidos os autos
20/07/2023 12:34

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/07/2023 13:49

Recebidos os autos
15/07/2023 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2023 21:54

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
15/05/2023 17:15

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2023 00:16

Recebidos os autos
14/05/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2023 03:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
14/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
08/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
08/02/2023 17:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 16:31

Recebidos os autos
08/02/2023 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:23

Recebidos os autos
07/02/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 14:23

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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