TJDFT - 0702145-59.2023.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 23:20
Recebidos os autos
-
23/01/2025 23:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 23:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/01/2025 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/01/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
23/12/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
23/12/2024 13:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 19:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 14:54
Recebidos os autos
-
18/12/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:54
Outras decisões
-
13/12/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/12/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 17:51
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 17:51
Expedição de Ofício.
-
11/09/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de THIAGO DE ARAUJO MENDES em 28/08/2024 23:59.
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07/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:02
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/07/2024 03:06
Publicado Decisão em 22/07/2024.
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19/07/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702145-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DE ARAUJO MENDES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para alteração da classe processual.
Caso o procurador da parte autora pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, caso ainda não o tenha feito.
Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.
Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.
Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.
Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.
Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.
Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/07/2024 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2024 13:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/07/2024 20:33
Recebidos os autos
-
17/07/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 20:33
Outras decisões
-
24/06/2024 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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21/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:27
Decorrido prazo de THIAGO DE ARAUJO MENDES em 13/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:37
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 23:22
Recebidos os autos
-
08/09/2023 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/09/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 18:06
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2023 14:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/09/2023 19:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/08/2023 02:54
Publicado Certidão em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 08:34
Decorrido prazo de THIAGO DE ARAUJO MENDES em 14/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:19
Publicado Sentença em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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25/07/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
25/07/2023 12:39
Recebidos os autos
-
25/07/2023 12:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/06/2023 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
28/06/2023 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 13:57
Recebidos os autos
-
13/06/2023 16:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/06/2023 16:24
Recebidos os autos
-
13/06/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/05/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:33
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 16:39
Recebidos os autos
-
15/05/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:39
Outras decisões
-
12/05/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/05/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 00:30
Publicado Despacho em 05/05/2023.
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04/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 18:55
Recebidos os autos
-
02/05/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/05/2023 11:41
Juntada de Petição de réplica
-
11/04/2023 00:34
Publicado Certidão em 11/04/2023.
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10/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 01:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
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03/04/2023 14:45
Juntada de Certidão
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03/04/2023 12:57
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2023 18:55
Recebidos os autos
-
10/03/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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10/03/2023 14:10
Juntada de Certidão
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10/03/2023 13:47
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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08/03/2023 19:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/03/2023 19:06
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 22:51
Recebidos os autos
-
07/03/2023 22:51
Declarada incompetência
-
07/03/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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