STJ - 0702063-96.2021.8.07.0018

21/08/2023 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 15:01

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 287376/2023 - EDcl

26/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287376 - EDcl no AREsp 2305930 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 13:20

Embargos de Declaração de WALMIR DE JESUS BARBOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00287376 - EDcl no AREsp 2305930

23/05/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 287376/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 287376/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 287376/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287376/2023

04/04/2023 19:07

Protocolizada Petição 287376/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2023

30/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 18:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/03/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/03/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS