TJDFT - 0701891-56.2022.8.07.0007

03/10/2023 11:23

Baixa Definitiva

03/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

03/10/2023 11:21

Juntada de Certidão

02/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/10/2023 16:09

Juntada de Certidão

28/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 23:14

Recebidos os autos

19/09/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:13

Recebidos os autos

19/09/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023 09:52

Recebidos os autos

12/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/09/2023 23:59.

15/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 20:29

Juntada de Petição de agravo

28/07/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 11:56

Recebidos os autos

21/07/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:56

Recebidos os autos

21/07/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:56

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2023 11:56

Recurso Especial não admitido

12/07/2023 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2023 14:57

Recebidos os autos

12/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 21:41

Juntada de Certidão

19/06/2023 09:51

Recebidos os autos

19/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2023 09:51

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023 14:18

Juntada de Petição de recurso especial

01/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 01/06/2023.

31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 16:39

Juntada de Certidão

29/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 19:01

Conhecido o recurso de WELLINGTON FRANCA AMORIM - CPF: *09.***.*68-05 (APELANTE) e provido em parte

18/05/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/05/2023 23:59.

04/05/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 02/05/2023.

29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 12:43

Juntada de Certidão

27/04/2023 12:41

Deliberado em Sessão - Retirado

26/04/2023 20:00

Recebidos os autos

26/04/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

26/04/2023 09:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023 11:32

Recebidos os autos

22/03/2023 11:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

22/03/2023 09:37

Recebidos os autos

28/02/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/02/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 12:25

Juntada de Certidão

17/02/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 15:47

Juntada de Certidão

07/02/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 20:04

Recebidos os autos

06/02/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 19:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

06/02/2023 01:18

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

02/02/2023 09:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de WELLINGTON FRANCA AMORIM em 31/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/01/2023.

13/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

09/01/2023 13:42

Juntada de Certidão

09/01/2023 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2022 19:06

Recebidos os autos

19/12/2022 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/12/2022 19:06

Distribuído por sorteio