STJ - 0701993-45.2022.8.07.0018

15/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 15/08/2024

02/06/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450622/2024

02/06/2024 12:12

Protocolizada Petição 450622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2024

29/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:11

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

24/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS