05/07/2023 15:46

Baixa Definitiva
05/07/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
05/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2023 13:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/07/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:37

Juntada de Certidão
17/06/2023 23:19

Recebidos os autos
17/06/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:19

Recebidos os autos
17/06/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2023 15:16

Recebidos os autos
06/06/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2023 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/05/2023 15:42

Juntada de Petição de agravo
15/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:21

Recebidos os autos
30/04/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023 19:21

Recebidos os autos
30/04/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023 19:21

Recurso Especial não admitido
14/04/2023 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2023 14:15

Recebidos os autos
14/04/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2023 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2023 02:37

Recebidos os autos
24/03/2023 02:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2023 02:37

Transitado em Julgado em 23/03/2023
23/03/2023 20:41

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 08/03/2023.
08/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:19

Conhecido o recurso de ITHALO MARCIEL SILVA - CPF: *34.***.*40-62 (APELANTE) e não-provido
02/03/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 19:18

Recebidos os autos
12/01/2023 15:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/01/2023 12:24

Recebidos os autos
12/01/2023 12:21

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/10/2022 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
03/10/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 18:53

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:41

Juntada de Certidão
16/09/2022 04:19

Recebidos os autos
16/09/2022 04:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/09/2022 10:50

Recebidos os autos
15/09/2022 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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