STJ - 0701934-84.2022.8.07.0009

09/08/2023 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2023 09:07

Transitado em Julgado em 08/08/2023

07/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755336/2023

07/08/2023 18:37

Protocolizada Petição 755336/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

02/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de ITHALO MARCIEL SILVA

14/07/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS