STJ - 0701946-08.2021.8.07.0018

16/11/2023 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2023 15:41

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 570107/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570107 - EDcl no AgInt no AREsp 2219012 - Publicação prevista para 21/09/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570107/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2219012/DF

17/08/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570107/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2219012/DF

22/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610835/2023

22/06/2023 09:59

Protocolizada Petição 610835/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/06/2023 Petição Nº 570107/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 570107/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 570107/2023

13/06/2023 20:31

Protocolizada Petição 570107/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2023

05/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 85178/2023 - AgInt

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0085178 - AgInt no AREsp 2219012 - Publicação prevista para 05/06/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00085178/2023 - AgInt no AREsp 2219012/DF

10/05/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085178/2023 - AgInt no AREsp 2219012/DF

03/04/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/03/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274563/2023

31/03/2023 19:39

Protocolizada Petição 274563/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 85178/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85178/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85178/2023

13/02/2023 20:58

Protocolizada Petição 85178/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Conheço do agravo de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/11/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/11/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS