14/06/2024 10:42

Baixa Definitiva
14/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:41

Transitado em Julgado em 28/05/2024
03/06/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 29/05/2024.
28/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:55

Expedição de Mandado.
25/05/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:37

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES FREIRE DA CUNHA - CPF: *42.***.*56-18 (APELANTE) e provido
23/05/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 09:22

Recebidos os autos
10/04/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/04/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:40

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0701878-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES FREIRE DA CUNHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0701878-93.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 13 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
13/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:01

Recebidos os autos
13/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/03/2024 14:49

Recebidos os autos
11/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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