20/02/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 16:51

Recebidos os autos
29/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2024 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701946-08.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: *78.***.*80-91); EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS (CPF: *59.***.*42-20); Nome: EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS Endereço: QNO 17 Conjunto 65 Casa, 11, Ceilândia Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 72260-765 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Conforme exposto na decisão de ID 212793866, ratifico a determinação para que os autos permaneçam suspensos até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n.º 0703385-06.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 12:05:33.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W o
03/10/2024 21:23

Recebidos os autos
03/10/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701946-08.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: *78.***.*80-91); EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS (CPF: *59.***.*42-20); Nome: EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS Endereço: QNO 17 Conjunto 65 Casa, 11, Ceilândia Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 72260-765 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção à certidão de ID 212352251, retifico a decisão de ID 195731516 determino que os autos permaneçam suspensos até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n.º 0703385-06.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 13:33:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
01/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/10/2024 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:46

Recebidos os autos
30/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/09/2024 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:07

Recebidos os autos
06/05/2024 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:04

Recebidos os autos
11/04/2024 15:04

Indeferido o pedido de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS - CPF: *59.***.*42-20 (EXECUTADO)
10/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701946-08.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 13:27:02.

FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor
08/04/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701946-08.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Ciente da interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.

Ademais, ciente da decisão (ID 185734637) do eg.

TJDFT, na qual não concedeu efeito suspensivo ao agravo da parte exequente.

Ao CJU para prosseguir nos termos da decisão de ID 184136045.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 21:58:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
06/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:36

Recebidos os autos
06/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/02/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:03

Recebidos os autos
19/01/2024 18:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/01/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/01/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:15

Recebidos os autos
12/12/2023 18:15

Outras decisões
12/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2023 17:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de EURIPEDES RAMOS DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:02

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:40

Recebidos os autos
26/08/2021 12:38

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/08/2021 12:37

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 12:19

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 22:02

Juntada de Petição de apelação
01/07/2021 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:32

Recebidos os autos
25/06/2021 15:32

Decisão interlocutória - indeferimento
24/06/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/06/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:24

Juntada de Certidão
01/06/2021 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2021 02:30

Publicado Sentença em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:35

Recebidos os autos
25/05/2021 19:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/05/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/05/2021 18:16

Juntada de Petição de réplica
28/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
25/04/2021 17:54

Juntada de Certidão
23/04/2021 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2021 17:24

Juntada de Petição de impugnação
12/04/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:51

Juntada de Certidão
09/04/2021 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:20

Recebidos os autos
29/03/2021 12:20

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2021 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/03/2021 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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