TJDFT - 0701799-57.2022.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:20
Transitado em Julgado em 13/04/2024
-
13/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 12/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 15:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/03/2024 19:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/03/2024 17:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/03/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 17:07
Recebidos os autos
-
05/03/2024 17:07
Outras Decisões
-
04/03/2024 13:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
07/02/2024 20:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
07/02/2024 17:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/02/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:13
Juntada de Certidão
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05/02/2024 13:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/02/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/02/2024 12:44
Recebidos os autos
-
05/02/2024 12:44
Declarada incompetência
-
05/02/2024 11:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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05/02/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/01/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:30
Recebidos os autos
-
23/01/2024 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
21/01/2024 16:31
Recebidos os autos
-
21/01/2024 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/01/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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