09/12/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:36

Transitado em Julgado em 26/11/2024
06/12/2024 18:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/12/2024 18:00

Juntada de decisões segundo grau
14/04/2024 23:33

Recebidos os autos
14/04/2024 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
14/04/2024 23:33

Juntada de Certidão
12/04/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/04/2024 16:08

Recebidos os autos
11/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2024 16:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 09/04/2024.
11/04/2024 13:58

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
02/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 04:25

Juntada de Petição de recurso ordinário
26/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:36

Conhecido o recurso de WELLINGTON MACEDO DE SOUZA - CPF: *92.***.*10-06 (PACIENTE) e não-provido
21/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de WELLINGTON MACEDO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:50

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)
29/01/2024 14:56

Recebidos os autos
25/01/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/01/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:23

Recebidos os autos
24/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/01/2024 18:59

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:11

Recebidos os autos
23/01/2024 16:11

Negado seguimento a Recurso
23/01/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/01/2024 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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