STJ - 0701831-36.2024.8.07.0000

26/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024

04/11/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974826/2024

04/11/2024 14:52

Protocolizada Petição 974826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

29/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 771359/2024 - EDcl no AgRg no

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771359 - EDcl no AgRg no RHC 196634 - Publicação prevista para 29/10/2024

22/10/2024 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 15:18

Embargos de Declaração de WELLINGTON MACEDO DE SOUZA acolhidos em parte sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº771359/2024 - EDcl no AgRg no RHC RHC 196634

05/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 771359/2024

05/09/2024 01:37

Protocolizada Petição 771359/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766474/2024

04/09/2024 11:54

Protocolizada Petição 766474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 411786/2024 - AgRg

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411786 - AgRg no RHC 196634 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de WELLINGTON MACEDO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00411786/2024 - AgRg no RHC 196634/DF

07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 657160/2024

07/08/2024 15:15

Protocolizada Petição 657160/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/08/2024

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411786/2024 - AgRg no RHC 196634/DF

21/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415881/2024

21/05/2024 18:51

Protocolizada Petição 415881/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 411786/2024

20/05/2024 23:46

Protocolizada Petição 411786/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:40

Não conhecido o recurso de WELLINGTON MACEDO DE SOUZA

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339510/2024

30/04/2024 12:36

Protocolizada Petição 339510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338666/2024

29/04/2024 23:56

Protocolizada Petição 338666/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

25/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 308900/2024 - TutPrv

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 15:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/04/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WELLINGTON MACEDO DE SOUZA, Dr(a) SILDILON MAIA THOM

23/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0308900 - TutPrv no RHC 196634 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 13:30

Não Concedida a Medida Liminar de WELLINGTON MACEDO DE SOUZA

20/04/2024 19:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 308900/2024

20/04/2024 19:38

Protocolizada Petição 308900/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 20/04/2024

18/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 301817/2024

18/04/2024 17:29

Protocolizada Petição 301817/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

15/04/2024 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 196612 (2024/0128095-6)

12/04/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS