16/11/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSE VALDECI DOS SANTOS SILVA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:04

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705716-14.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE VALDECI DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: HELIAQUIM ROSA PINHO, NILVA DIAS DE SOUSA, NIVIA DIAS ROSA PINHO, NILVANIA DIAS ROSA PINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte autora da Carta de Adjudicação de ID 173027055 expedida em seu favor, no prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, 2 de outubro de 2023 08:20:49.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
02/10/2023 08:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:10

Expedição de Carta.
09/09/2023 02:05

Decorrido prazo de HELIAQUIM ROSA PINHO em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705716-14.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE VALDECI DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: HELIAQUIM ROSA PINHO, NILVA DIAS DE SOUSA, NIVIA DIAS ROSA PINHO, NILVANIA DIAS ROSA PINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 165497764 foi disponibilizada no DJe do dia 19/07/2023, à fl. 1725.

Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 10/08/2023.

Nos termos da Portaria 2/2021, fica o Requerente intimado do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 28 de agosto de 2023 15:43:14.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
28/08/2023 15:47

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de HELIAQUIM ROSA PINHO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE VALDECI DOS SANTOS SILVA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE o pedido para adjudicar em favor do autor a propriedade do imóvel situado na Quadra 01, Conjunto D, Casa 14, SRL, Planaltina-DF, registrado sob a matrícula n. 39.181 do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Declaro resolvido o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Arcarão os réus com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, cuja cobrança fica condicionada ao disposto no art. 98, §3º do CPC, eis que beneficiários da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de adjudicação compulsória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2023 17:37

Recebidos os autos
17/07/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
03/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:45

Recebidos os autos
13/04/2023 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2023 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a HELIAQUIM ROSA PINHO - CPF: *15.***.*84-68 (REQUERIDO), NILVA DIAS DE SOUSA - CPF: *81.***.*51-49 (REQUERIDO) e NIVIA DIAS ROSA PINHO - CPF: *57.***.*01-15 (REQUERIDO).
13/04/2023 10:45

Outras decisões
22/03/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/03/2023 16:22

Recebidos os autos
18/03/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 17:23

Recebidos os autos
24/01/2023 17:23

Deferido o pedido de NILVANIA DIAS ROSA PINHO - CPF: *47.***.*42-87 (REQUERIDO).
16/12/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:20

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 18:01

Recebidos os autos
21/11/2022 18:01

Outras decisões
08/11/2022 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/11/2022 13:28

Recebidos os autos
23/10/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 11:18

Recebidos os autos
01/10/2022 11:18

Outras decisões
14/09/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/08/2022 16:15

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 17:36

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 11:54

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2022 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2022 14:22

Juntada de Certidão
12/07/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:59

Recebidos os autos
23/06/2022 17:59

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/06/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
24/05/2022 23:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2022 09:55

Recebidos os autos
24/05/2022 09:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/05/2022 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/05/2022 21:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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