05/06/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:04

Transitado em Julgado em 29/05/2024
05/06/2024 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 12:08

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Número do processo: 0701684-10.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JESSICA PALLA DO LAGO IMPETRANTE: MARIANA FRIEDRICH MAGRO AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Ciente da decisão de ID. 56680836, exarada nos autos do RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 194516/DF (2024/0070404-7) pelo Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, do STJ, que deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus " para deferir à recorrente a prisão domiciliar, conjugada com medidas cautelares alternativas a serem fixadas pelo juízo local".

As medidas cautelares devem ser providenciadas pelo Juízo da causa.

Comunique-se o Juízo da instância prima com urgência.

Após, arquivem os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
11/03/2024 16:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0070404-7
11/03/2024 16:26

Recebidos os autos
11/03/2024 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:00

Expedição de Ofício.
08/03/2024 19:56

Recebidos os autos
08/03/2024 19:56

Outras Decisões
08/03/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/03/2024 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 18:01

Juntada de comunicações
06/03/2024 18:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0070404-7
06/03/2024 12:20

Recebidos os autos
06/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
06/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/03/2024 12:47

Recebidos os autos
05/03/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso ordinário
26/02/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:20

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de JESSICA PALLA DO LAGO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIANA FRIEDRICH MAGRO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:56

Denegado o Habeas Corpus a JESSICA PALLA DO LAGO - CPF: *34.***.*21-31 (PACIENTE)
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0701684-10.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JESSICA PALLA DO LAGO IMPETRANTE: MARIANA FRIEDRICH MAGRO AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 01/02/2024 a 08/02/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2024 18:39:50.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
01/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 16:25

Recebidos os autos
01/02/2024 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
29/01/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:25

Recebidos os autos
24/01/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 19:21

Expedição de Ofício.
22/01/2024 19:06

Recebidos os autos
22/01/2024 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/01/2024 14:56

Recebidos os autos
22/01/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/01/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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