STJ - 0701684-10.2024.8.07.0000

29/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2024

06/05/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355002/2024

06/05/2024 09:36

Protocolizada Petição 355002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 214780/2024 - AgRg

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214780 - AgRg no RHC 194516 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00214780/2024 - AgRg no RHC 194516/DF

04/04/2024 07:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2024 18:44

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214780/2024 - AgRg no RHC 194516/DF

19/03/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2024 21:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 214780/2024

19/03/2024 21:30

Protocolizada Petição 214780/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2024

11/03/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182488/2024

11/03/2024 17:21

Protocolizada Petição 182488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício nº 181782/2024

11/03/2024 16:11

Protocolizada Petição 181782/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2024

08/03/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 19:04

Expedição de Ofício nº 026473/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (enviado por email)

07/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024 17:44

Conhecido o recurso de JESSICA PALLA DO LAGO (PRESA) e provido

06/03/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

06/03/2024 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/03/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS