TJDFT - 0701637-90.2021.8.07.0016

31/08/2022 18:51

Baixa Definitiva

31/08/2022 18:43

Expedição de Certidão.

31/08/2022 18:42

Transitado em Julgado em 31/08/2022

31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

27/07/2022 14:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 25/07/2022.

23/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

21/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 16:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

01/07/2022 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2022 12:59

Recebidos os autos

04/05/2022 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

04/05/2022 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

03/05/2022 12:15

Recebidos os autos

03/05/2022 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

02/05/2022 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

05/04/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.

01/04/2022 19:13

Juntada de ato ordinatório

01/04/2022 19:13

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

31/03/2022 22:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 22:47

Juntada de Petição de agravo interno

28/03/2022 18:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 00:06

Publicado Decisão em 07/03/2022.

05/03/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

03/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 18:06

Recurso Extraordinário não admitido

25/02/2022 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

25/01/2022 12:55

Recebidos os autos

25/01/2022 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

24/01/2022 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

27/11/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO FELIX DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

25/11/2021 15:00

Juntada de ato ordinatório

25/11/2021 14:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

24/11/2021 01:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2021 02:18

Publicado Ementa em 04/11/2021.

03/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

28/10/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 13:55

Recebidos os autos

06/10/2021 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2021 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO FELIX DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59:59.

13/09/2021 16:07

Recebidos os autos

03/09/2021 18:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

02/09/2021 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

02/09/2021 13:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2021 23:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2021.

19/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

17/08/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 16:18

Recebidos os autos

12/08/2021 15:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

09/08/2021 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2021 16:51

Recebidos os autos

31/05/2021 19:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

19/05/2021 23:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

19/05/2021 23:46

Juntada de Certidão

18/05/2021 18:37

Recebidos os autos

18/05/2021 18:37

Distribuído por sorteio