STJ - 0701433-06.2022.8.07.0018

21/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024

02/10/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 735502/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735502 - EDcl no AgInt no REsp 2129503 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA CRISTINA LEMOS VASCONCELOS, JAKSON MACEDO BRANDAO, ANA CLAUDIA BASTOS, ADAUTO PEREIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e ANGELA MARIA DO CARMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEG

20/09/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:26

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735502/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2129503/DF

03/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763203/2024

03/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 763203/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 735502/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 735502/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 735502/2024

27/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 735502/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

21/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 380933/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0380933 - AgInt no REsp 2129503 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA LEMOS VASCONCELOS, JAKSON MACEDO BRANDAO, ANA CLAUDIA BASTOS, ADAUTO PEREIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e ANGELA MARIA DO CARMO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUND

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380933/2024 - AgInt no REsp 2129503/DF

24/06/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530561/2024

24/06/2024 15:28

Protocolizada Petição 530561/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 380933/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 380933/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380933/2024

10/05/2024 19:33

Protocolizada Petição 380933/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ADAUTO PEREIRA DA SILVA, ANA CLAUDIA BASTOS, ANGELA MARIA DO CARMO, JAKSON MACEDO BRANDAO, MARIA CRISTINA LEMOS VASCONCELOS e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

01/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS