18/12/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:03

Recebidos os autos
12/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:03

Outras decisões
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:00

Recebidos os autos
29/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:00

Outras decisões
29/10/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 12:42

Recebidos os autos
04/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:42

Outras decisões
03/10/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:07

Recebidos os autos
01/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:07

Outras decisões
01/10/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2024 05:14

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 06:50

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 17:03

Recebidos os autos
12/09/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROGERIO ANDRADE DIAS em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:17

Recebidos os autos
15/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:17

Outras decisões
15/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2024 16:41

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 14:48

Recebidos os autos
15/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:59

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 19:38

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:47

Recebidos os autos
21/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/11/2023 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:08

Recebidos os autos
10/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:08

Outras decisões
10/11/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:25

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:22

Recebidos os autos
30/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:54

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 09:42

Recebidos os autos
18/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:42

Outras decisões
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:07

Recebidos os autos
31/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:07

Outras decisões
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:55

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 12:39

Recebidos os autos
15/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:39

Outras decisões
19/07/2023 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:48

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 08:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:27

Recebidos os autos
26/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:27

Outras decisões
26/06/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
26/06/2023 07:27

Recebidos os autos
26/06/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:27

Outras decisões
25/06/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:18

Recebidos os autos
07/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:18

Outras decisões
10/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2023 13:16

Recebidos os autos
08/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:15

Outras decisões
05/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/05/2023 16:36

Recebidos os autos
19/04/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
15/04/2023 23:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/04/2023 15:35

Recebidos os autos
14/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:35

Outras decisões
14/04/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/04/2023 09:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:18

Decorrido prazo de ROGERIO ANDRADE DIAS em 13/04/2023 23:59.
05/04/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:44

Recebidos os autos
22/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:44

Outras decisões
21/03/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/03/2023 21:28

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 03:43

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:22

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 16:36

Recebidos os autos
18/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:36

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/01/2023 21:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2023 19:20

Recebidos os autos
13/01/2023 19:20

Declarada incompetência
13/01/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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