30/06/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:29

Recebidos os autos
30/06/2025 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
27/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 17:54

Recebidos os autos
24/06/2025 17:54

Determinado o arquivamento definitivo
24/06/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701477-28.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO RAFAEL SANTOS SILVA REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o levantamento, independentemente de preclusão, em favor de do autor EDUARDO RAFAEL SANTOS SILVA do valor de R$27.250,64 (ID 230935244), mais acréscimos.

Advogado com poder para receber e dar quitação: VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE OAB/DF 34.919 - ID 117810612.

Faculto indicação de conta para transferência dos valores, realçando que a conta deverá ser em nome da parte, do seu representante legal ou de seu advogado/sociedade de advogados constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.

Prazo de 5 dias.

Defiro, desde já, o levantamento de eventuais outros valores depositados pelo executado para pagamento/abatimento do débito.

Sem prejuízo, diga a parte autora se o débito foi satisfeito, prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se que sim.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de maio de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
09/05/2025 17:41

Recebidos os autos
09/05/2025 17:41

Deferido o pedido de EDUARDO RAFAEL SANTOS SILVA - CPF: *19.***.*83-49 (AUTOR).
11/04/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de EDUARDO RAFAEL SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:51

Recebidos os autos
17/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:49

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, ao tempo em que resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos constantes da inicial, para declarar nula a contratação de id 117810636, Cédula de Crédito Bancário n. 334463189-4.

Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes, na proporção de 50%, ao integral pagamento das custas processuais, gastos com perícia e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, observada a gratuidade da justiça concedida ao demandante.

Operado o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1, instituído pela Portaria Conjunta n. 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
09/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
09/08/2024 11:09

Recebidos os autos
09/08/2024 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 14:13

Recebidos os autos
28/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:59

Recebidos os autos
17/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:59

Deferido o pedido de EDUARDO RAFAEL SANTOS SILVA - CPF: *19.***.*83-49 (AUTOR).
23/10/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/10/2023 11:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:37

Recebidos os autos
11/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2022 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 19:42

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:51

Expedição de Certidão.
06/10/2022 18:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
14/09/2022 13:24

Recebidos os autos
14/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:24

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2022 12:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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