20/03/2025 09:51

Baixa Definitiva
20/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO RAFAEL SANTOS SILVA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2025.
20/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 15:32

Conhecido o recurso de EDUARDO RAFAEL SANTOS SILVA - CPF: *19.***.*83-49 (APELANTE) e provido em parte
14/02/2025 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Adiado
04/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 13:07

Recebidos os autos
25/09/2024 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/09/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0701477-28.2022.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDUARDO RAFAEL SANTOS SILVA APELADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Como questão prévia, a parte apelante requer a concessão da gratuidade de justiça.

Para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte agravante/apelante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
18/09/2024 16:53

Recebidos os autos
18/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/09/2024 11:15

Recebidos os autos
18/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/09/2024 15:10

Recebidos os autos
17/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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