22/07/2024 10:29

Baixa Definitiva
22/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:29

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO ROLIM DE ARAUJO em 16/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ICADO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS COURI em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0701293-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDRE GUSTAVO ROLIM DE ARAUJO APELADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Retire-se o processo de pauta de julgamento.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 25 de junho de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
25/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:32

Recebidos os autos
25/06/2024 16:32

Extinto o processo por desistência
25/06/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:48

Recebidos os autos
21/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/05/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
23/04/2024 21:30

Recebidos os autos
23/04/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/04/2024 23:59.
23/02/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:24

Recebidos os autos
23/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
21/02/2024 12:48

Recebidos os autos
21/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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