28/02/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de DOMITILDES NAVES DE QUEIROZ em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de RONELITON RANGEL DE BORBA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de RDC - COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI em 27/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:35

Publicado Edital em 18/12/2023.
16/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701696-50.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RDC - COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, RONELITON RANGEL DE BORBA, DOMITILDES NAVES DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça/TJDFT, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias, nos autos em epígrafe, a parte/o(a) Sr(a).

RDC - COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-34, RONELITON RANGEL DE BORBA - CPF/CNPJ: *57.***.*00-30 e DOMITILDES NAVES DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *82.***.*80-00; sem advogado constituído nos autos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, e que, após, terá o prazo de 5 dias úteis, para pagar o valor de R$ 57,58, cada um, referente às custas processuais finais conforme demonstrativo de custas juntado aos autos pela Contadoria Judicia, ID.181684776, ficando ciente(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Guará - DF, 14 de dezembro de 2023 .

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
14/12/2023 06:28

Expedição de Edital.
13/12/2023 11:42

Recebidos os autos
13/12/2023 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
27/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 18:48

Transitado em Julgado em 22/11/2023
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:48

Recebidos os autos
22/11/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 15:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:31

Recebidos os autos
18/08/2023 14:21

Decorrido prazo de RONELITON RANGEL DE BORBA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:21

Decorrido prazo de DOMITILDES NAVES DE QUEIROZ em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:21

Decorrido prazo de RDC - COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701696-50.2022.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: RDC - COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, RONELITON RANGEL DE BORBA, DOMITILDES NAVES DE QUEIROZ SENTENÇA No bojo dos autos do PJe identificado em epígrafe, as partes celebraram transação documentada no ID: 165807512.

Na hipótese dos autos, verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

Custas finais e honorários advocatícios pela parte ré, conforme acordado (ID: 165807512, p. 3, item "15", subitem "v").

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos em definitivo, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 19 de julho de 2023 15:43:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/07/2023 19:13

Recebidos os autos
19/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:13

Homologada a Transação
19/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
16/04/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/03/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 13:48

Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
22/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/02/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 10:47

Expedição de Mandado.
09/12/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:32

Expedição de Certidão.
21/10/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 13:01

Expedição de Mandado.
27/09/2022 09:10

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:43

Recebidos os autos
20/09/2022 00:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 00:43

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/09/2022 23:40

Recebidos os autos
14/09/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/09/2022 16:33

Recebidos os autos
02/09/2022 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/09/2022 07:33

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:54

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:49

Decorrido prazo de RONELITON RANGEL DE BORBA em 03/06/2022 23:59:59.
20/07/2022 18:49

Decorrido prazo de DOMITILDES NAVES DE QUEIROZ em 03/06/2022 23:59:59.
14/05/2022 23:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2022 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 09:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
27/04/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 14:57

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:55

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:53

Expedição de Mandado.
16/04/2022 18:57

Recebidos os autos
16/04/2022 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/03/2022 14:34

Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 15:39

Recebidos os autos
13/03/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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