TJDFT - 0701261-72.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0724797-58.2022.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 14ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem do Excelentíssimo Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 03 de setembro de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 14ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
Brasília/DF, 13 de agosto de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
08/04/2025 17:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/04/2025 17:58
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 19:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/02/2025 02:29
Publicado Certidão em 20/02/2025.
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19/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701261-72.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMON DUTRA RODRIGUES ALVIM REU: PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REU: PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA.
Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) / AUTOR: RAMON DUTRA RODRIGUES ALVIM, intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.
BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2025 19:58:19.
RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria -
23/01/2025 03:10
Decorrido prazo de RAMON DUTRA RODRIGUES ALVIM em 22/01/2025 23:59.
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22/01/2025 17:09
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2024 02:22
Publicado Sentença em 02/12/2024.
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30/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 15:10
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/07/2024 22:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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12/07/2024 16:18
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
01/07/2024 20:10
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/07/2024 10:50
Juntada de Petição de alegações finais
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10/06/2024 18:31
Juntada de gravação de audiência
-
10/06/2024 17:49
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 15:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
10/06/2024 15:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
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26/04/2024 04:37
Decorrido prazo de PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 04:37
Decorrido prazo de RAMON DUTRA RODRIGUES ALVIM em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 04:13
Decorrido prazo de PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA em 24/04/2024 23:59.
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26/04/2024 04:11
Decorrido prazo de RAMON DUTRA RODRIGUES ALVIM em 24/04/2024 23:59.
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13/04/2024 02:33
Publicado Certidão em 11/04/2024.
-
13/04/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701261-72.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMON DUTRA RODRIGUES ALVIM REU: PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA (REALIZADA PELA VARA) De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, fica DESIGNADO o dia 10/06/2024 15:00, para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS, SOB A CONDUÇÃO DESTE JUÍZO.
O acesso deverá ser realizado de qualquer ambiente particular por celular, computador ou tablet.
Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA e da RÉ cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo as partes comparecer independentemente de intimação.
Deixo de expedir mandado de intimação para as testemunhas eventualmente arroladas pelas partes com fulcro no art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo").
Ficam intimados da audiência, através desta certidão, os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.
Para acesso à sessão virtual segue o link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia'') .
Para outra opção de acesso, desde que com o aplicativo instalado, seguem também o número da reunião e senha: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjdmY2M4MTAtN2MzMy00ZWJlLThlMjctODc0ODUzZjIwY2Y4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22814ccccb-8532-48b7-9691-c11eaab58129%22%7d ADVERTÊNCIAS AOS PARTICIPANTES: 1 - É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio de celular, computador ou tablet e através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.
Alertamos que o participante não poderá deixar de acessar pessoalmente o aplicativo.
O aparelho deve ter câmera e microfone, além de acesso à internet.
A sessão ficará disponível 15 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones.
Os participantes deverão estar conectados no início da audiência, mesmo que atrase.
Neste caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior. 2 - Deve ser realizada a instalação prévia do aplicativo MICROSOFT TEAMS em celular (iOS ou Android), tablet, notebook ou computador para participação na audiência.
O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.
No site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) foram disponibilizados tutoriais, normativos e respostas às perguntas mais frequentes na aba INSTITUCIONAL > AUDIÊNCIAS E SESSÕES TELEPRESENCIAIS, que também podem ser acessados pelo link: https://www.tjdft.jus.br/institucional/audiencias-e-sessoes-telepresenciais; 3 - Antes da ocasião da audiência, devem ser testadas câmera e microfone do aparelho, se há conexão com internet, bem como verificada se a bateria está carregada ou ligada a uma fonte de energia; 4 - Caso a parte não possua acesso à internet de qualidade ou tenha dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização da videoconferência, deverá trazer essas informações aos autos através de seu advogado/Defensor constituído, em até 10 dias da data da audiência.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
03/04/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
-
03/04/2024 02:29
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça ao requerido.
Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.
A matéria fática não está totalmente elucidada, mostrando-se necessário percorrer a dilação probatória.
Assim, defiro a prova oral requerida, apenas para a oitiva da testemunha (ID 170844740), uma vez que se revela desnecessário o depoimento pessoal das partes.
Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, momento no qual será colhido o depoimento da testemunha arrolada.
Saliento, por oportuno, que conforme art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo.
Gama/DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito -
26/03/2024 15:06
Recebidos os autos
-
26/03/2024 15:06
Outras decisões
-
13/02/2024 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
23/11/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:44
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
14/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
09/11/2023 20:52
Recebidos os autos
-
09/11/2023 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
09/10/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:31
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
15/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 20:55
Recebidos os autos
-
13/09/2023 20:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/09/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
04/09/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:33
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 19:13
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 22:43
Juntada de Petição de réplica
-
25/07/2023 00:50
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
25/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
21/07/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:06
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2023 16:28
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/06/2023 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
-
20/06/2023 16:28
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/06/2023 18:34
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 14:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
-
19/06/2023 12:12
Recebidos os autos
-
19/06/2023 12:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
19/06/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2023 18:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2023 05:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/04/2023 17:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2023 17:06
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 01:53
Decorrido prazo de RAMON DUTRA RODRIGUES ALVIM em 24/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 00:17
Publicado Certidão em 24/04/2023.
-
20/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
20/04/2023 00:14
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 23:32
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 23:31
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/04/2023 18:00
Recebidos os autos
-
17/04/2023 17:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/04/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
17/04/2023 00:19
Publicado Decisão em 17/04/2023.
-
14/04/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 10:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/04/2023 19:04
Recebidos os autos
-
12/04/2023 19:04
Determinada a emenda à inicial
-
12/04/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
10/04/2023 21:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/03/2023 00:24
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 10:07
Recebidos os autos
-
27/03/2023 10:07
Determinada a emenda à inicial
-
23/03/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
13/02/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 02:27
Publicado Decisão em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
01/02/2023 16:23
Recebidos os autos
-
01/02/2023 16:23
Determinada a emenda à inicial
-
01/02/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
01/02/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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