TJDFT - 0701402-88.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO WAGNER BORGES CALAND

CPF *51.***.*31-34

Advogados

KELLY FELIPE MOREIRA

OAB: 34079/DF

CPF *24.***.*14-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 21:06

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 20:58

    Juntada de comunicações

  • 11/05/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 12:47

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 10:40

    Juntada de comunicações

  • 02/04/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 13:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 02/04/2024 12:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/04/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/07/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 00:28

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 20:51

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 20:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/07/2023 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 18/07/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 00:34

    Publicado Sentença em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 07/06/2023 22:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:18

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2023 21:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 26/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 15:08

    Juntada de comunicações

  • 22/05/2023 00:28

    Publicado Certidão em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 17/05/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 16:32

    Juntada de comunicações

  • 12/05/2023 16:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 12/05/2023 16:06

    Outras decisões

  • 12/05/2023 15:03

    Juntada de Alvará de soltura

  • 11/05/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 00:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 06:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 18:04

    Juntada de comunicações

  • 26/04/2023 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:04

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 14/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:54

    Outras decisões

  • 10/04/2023 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 06/04/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 17:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 04/04/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 00:37

    Publicado Decisão em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 24/03/2023 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 19:05

    Mantida a prisão preventida

  • 23/03/2023 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 22/03/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 09:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 01/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 21:19

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 21:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/02/2023 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 24/02/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 07:37

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 06/02/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 15:43

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 03/02/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 15:33

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 03/02/2023 15:32

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 03/02/2023 15:32

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 03/02/2023 15:30

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 03/02/2023 15:24

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 03/02/2023 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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