TJDFT - 0701363-52.2023.8.07.0018

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NARCISO ANTONIO DE BRITO JUNIOR

CPF *18.***.*64-49

DONIZETH SILVA BUENO

CPF *15.***.*81-49

Advogados

NARCISO ANTONIO DE BRITO JUNIOR

OAB: 28307/DF

CPF *18.***.*64-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 08.302.402/0001-52

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 18:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 05:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/02/2024 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:38

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/02/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:38

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/02/2024 22:04

    Transitado em Julgado em 07/02/2024

  • 07/02/2024 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 18:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/01/2024 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 25/01/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 23/01/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/11/2023 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 17:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/10/2023 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 26/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 13:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 01/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/09/2023 18:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/09/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 14:58

    Outras decisões

  • 01/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/06/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/05/2023 00:43

    Publicado Sentença em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 27/05/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 26/05/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 15:57

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2023 17:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 26/04/2023 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 26/04/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 19:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/04/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/04/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 00:22

    Publicado Despacho em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/03/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 22:47

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 20/03/2023 22:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/03/2023 11:24

    Publicado Certidão em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/03/2023 02:37

    Publicado Certidão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 14/03/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 22:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 00:13

    Publicado Decisão em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 28/02/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:52

    Outras decisões

  • 28/02/2023 12:58

    Publicado Decisão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/02/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 16:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 24/02/2023 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/02/2023 21:56

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 21:56

    Declarada incompetência

  • 23/02/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 22/02/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 17:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 22/02/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

  • 22/02/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 18/02/2023 16:35

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 17/02/2023 23:30

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 23:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 17/02/2023 23:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 17/02/2023 23:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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