TJDFT - 0701230-43.2023.8.07.0007

1ª instância - 2ª Vara Civel de Taguatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIANA COSTA JUNQUEIRA RODRIGUES

CPF *05.***.*12-20

Advogados

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 69100/DF

CPF *21.***.*52-25

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR ALENCAR COSTA

CPF *48.***.*43-34

Advogados

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB: 1973/DF

CPF *47.***.*64-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:13

    Transitado em Julgado em 02/09/2025

  • 03/09/2025 08:54

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 17:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/03/2025 15:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/03/2025 02:22

    Publicado Certidão em 10/03/2025.

  • 07/03/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 28/02/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de MARIANA COSTA JUNQUEIRA em 26/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 02:34

    Decorrido prazo de MARIANA COSTA JUNQUEIRA em 20/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 17:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/01/2025 02:34

    Publicado Sentença em 30/01/2025.

  • 29/01/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 27/01/2025 16:59

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 16:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/01/2025 10:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 12/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de PAULO CESAR ALENCAR COSTA em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de MARIANA COSTA JUNQUEIRA em 11/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 01:22

    Publicado Despacho em 04/11/2024.

  • 30/10/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701230-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MARIANA COSTA JUNQUEIRA REU: PAULO CESAR ALENCAR COSTA DESPACHO Ante a apresentação do laudo determinado na decisão de saneadora de id 194381309, conforme id 202329367 e as manifestações das partes (id 203515208, 205567359 e 213880905), façam-se conclusos para sentença, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, conforme artigo 357, §1º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

    RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito

  • 28/10/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 02/10/2024 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de PAULO CESAR ALENCAR COSTA em 30/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de MARIANA COSTA JUNQUEIRA em 25/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 02:24

    Publicado Despacho em 23/09/2024.

  • 23/09/2024 02:24

    Publicado Despacho em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701230-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MARIANA COSTA JUNQUEIRA REU: PAULO CESAR ALENCAR COSTA DESPACHO Manifeste-se o réu sobre a petição e documentos de id 205567359, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, retornem conclusos.

    Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

    RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito

  • 18/09/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 26/07/2024 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 02:52

    Publicado Certidão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:52

    Publicado Certidão em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701230-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MARIANA COSTA JUNQUEIRA REU: PAULO CESAR ALENCAR COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria N. 01/2022, faço sejam as partes intimadas sobre a avaliação.

    Taguatinga - DF, 2 de julho de 2024 15:04:12.

    ADRIANO DO COUTO RIBEIRO Servidor Geral

  • 02/07/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 04:05

    Decorrido prazo de MARIANA COSTA JUNQUEIRA em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 03:49

    Decorrido prazo de PAULO CESAR ALENCAR COSTA em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 03:41

    Decorrido prazo de PAULO CESAR ALENCAR COSTA em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 03:41

    Decorrido prazo de MARIANA COSTA JUNQUEIRA em 06/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 02:48

    Publicado Decisão em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 02:48

    Publicado Decisão em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 13/05/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701230-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MARIANA COSTA JUNQUEIRA REU: PAULO CESAR ALENCAR COSTA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de ação revisional de aluguel ajuizada por MARIANA COSA JUNQUEIRA RODRIGUES em desfavor de PAULO CESAR ALENCAR COSTA, na qual afirma que celebrou tacitamente contrato de locação de imóvel residencial om o réu tendo por objeto o imóvel sito à QND 59, CASA 31, Taguatinga Norte/DF, há 8 (oito) anos, no valor de R$1.400,00, tendo sido reajustado pela última vez apenas em 2020, para o importe mensal de R$1.700,00, apesar de imóveis similares possuírem valor mensal de aluguel de R$3.000,00.

    Requer a procedência do pedido para que o valor do aluguel seja fixado em R$3.000,00, bem como fixação de valor provisório de R$2.400,00.

    Indeferida a justiça gratuita (id 154478191), a autora recolheu as custas (id 166500756) e desistiu do agravo interposto (id 163704153).

    Devidamente citado, o requerido apresentou contestação (id 184341257), na qual sustenta os seguintes pontos principais, em resumo: a) ilegitimidade ativa, pois o bem pertenceria ao espólio de Celso Mauri Junqueira; b) que o imóvel não é de alto padrão e que não há falar em majoração para R$3.000,00, pois ostenta problemas estruturais e de conservação, requerendo, ao final, a extinção do feito sem resolução do mérito e, subsidiariamente, a improcedência do pedido.

    Réplica de id 187876766 reiterando pedidos.

    Manifestação do réu reiterando alegações (id 192762994) Decido.

    Partes legítimas e bem representadas.

    Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

    O rito é apropriado.

    Passo à apreciação da preliminar.

    Da análise do documento de id 187876768/74, verifica-se que o imóvel objeto da lide constou do esboço de partilha, o qual foi homologado por sentença de id 187876768/85, sendo que a autora recebeu 2/4 (dois quartos) do referido bem, de modo que, ainda que não tenha, até a presente data, ocorrido o registro na matrícula do imóvel, não há falar em ilegitimidade da autora, em especial quando se pretende a revisão de contrato locatício verbal que o réu confirma ter realizado.

    Assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

    Na hipótese, a controvérsia cinge-se ao valor de locação do imóvel.

    Assim, tenho por necessária a realização de avaliação do bem.

    Desse modo, expeça-se mandado de avaliação a ser cumprido por Oficial de Justiça, devendo indicar especificamente o valor de locação do bem objeto da lide.

    Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

    Após, retornem conclusos.

    Intimem-se.

    Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

    RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito

  • 08/05/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 14:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/04/2024 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 10/04/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 02:43

    Publicado Despacho em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701230-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MARIANA COSTA JUNQUEIRA REU: PAULO CESAR ALENCAR COSTA DESPACHO Ante a apresentação de documentos em réplica (id 187876766), manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias.

    Após, retornem conclusos.

    Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

    RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito

  • 12/03/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 10:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 26/02/2024 23:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/01/2024 02:53

    Publicado Certidão em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701230-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MARIANA COSTA JUNQUEIRA REU: PAULO CESAR ALENCAR COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré juntou aos autos a Contestação de ID 184341257, apresentada TEMPESTIVAMENTE, Certifico, ainda, que o advogado da parte ré encontra-se devidamente vinculado a este processo no sistema do PJE.

    De ordem, fica intimado o autor a se manifestar em réplica, no prazo legal.

    Taguatinga - DF, 28 de janeiro de 2024 11:28:26.

    LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral

  • 28/01/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:08

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 20/10/2023 03:28

    Decorrido prazo de MARIANA COSTA JUNQUEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 26/09/2023 02:43

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2023 08:44

    Decorrido prazo de MARIANA COSTA JUNQUEIRA em 20/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:33

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 29/08/2023 00:33

    Publicado Decisão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 16/08/2023 08:41

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 08:41

    Deferido o pedido de MARIANA COSTA JUNQUEIRA - CPF: *05.***.*12-20 (AUTOR).

  • 01/08/2023 08:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 26/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 00:40

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 15:01

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 29/05/2023 00:18

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 21:28

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 21:28

    Outras decisões

  • 16/05/2023 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 10/05/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 00:42

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 04/04/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 09:59

    Gratuidade da justiça não concedida a MARIANA COSTA JUNQUEIRA - CPF: *05.***.*12-20 (AUTOR).

  • 28/02/2023 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 16/02/2023 23:27

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 31/01/2023 02:44

    Publicado Despacho em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 26/01/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 12:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

  • 24/01/2023 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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